1. APRESENTAÇÃO
titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br – um serviço fornecido por:
Titanium Pro Saúde LTDA.
CNPJ nº 13.429.533/0001-35
O presente Acordo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br e seus Usuários (individualmente referidos como Usuário).
O presente Acordo de Utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).
O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Usuários.
Ao acessar o site titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br e cadastrar-se, é preciso que você leia e concorde com os termos do acordo de utilização, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente e aos novos serviços.
Ao utilizar os serviços do titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br, é preciso que você se obrigue a determinados deveres, abaixo detalhados e, no momento em que qualquer deles for violado, este contrato será automaticamente rescindido e poderá ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.
Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Usuário, o mesmo não será reembolsado das quantias efetivamente despendidas.
O Usuário poderá ter acesso ao presente Acordo de Utilização, a qualquer tempo, através da página https://www.titaniumpro.com.br / https://www. titaniumproead.com.br /termos-de-utilização/
Igualmente, o Usuário poderá armazenar o presente instrumento mediante o seguinte procedimento: em qualquer página deste site, acessar o link ? acordo de utilização?, localizado ao final da página, e em seguida, acessar o dispositivo ? salvar como? ou similar, encontrado no menu de seu navegador, ou se preferir, o Usuário poderá copiar , colar e imprimir o presente acordo para posterior consulta, ou para registro do contrato firmado entre as partes.
Após a leitura atenta do teor deste contrato, e se for de seu interesse, indique – na caixa de aceitação – a sua concordância com o mesmo. Em caso de concordância com os termos do acordo de utilização dos serviços, marque a opção correspondente.
Uma vez contratado, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Termo estará sendo ratificada, indicando que o Usuário leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.
2. DO SERVIÇO UTILIZADO
O titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br oferece serviços cursos e treinamentos além de outros serviços descrito no http://www.titaniumpro.com.br/servicos. A oferta de serviços virtuais não está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia pelo simples fato de ser fornecida por meio eletrônico.
O site se responsabiliza pela execução dos serviços que oferece aos seus Usuários, embora não tenha responsabilidade pelos conteúdos exibidos, mensagens enviadas ou recebidas, negócios realizados ou perdidos em função do serviço prestado.
Os serviços do titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br somente serão oferecidos quando o site estiver no ar e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida.
Caso novos serviços sejam incorporados ao site titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br, os mesmos serão incluídos no presente Termo de Uso, incidindo, automaticamente, as regras já em vigor.
O Usuário tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo site titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br mediante acesso a World Wide Web através de dispositivos próprios para tanto, se responsabilizando, o Usuário, pelo equipamento técnico necessário como computador, smartphone, softwares, modem etc, bem como pelo provedor de acesso à Internet.
A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca.
O Usuário, ao cadastrar-se no titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br, receberá, automaticamente em seu e-mail registrado neste site, a confirmação da sua inscrição.
Caso o Usuário verifique algum dado errado, poderá o mesmo acessar a área? Minha conta no site, e retificá-los a qualquer momento.
O Usuário do titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br terá o direito de usar o serviço durante todo o período escolhido, não sendo o site obrigado a restituir quantias pagas, caso o Usuário desista do serviço contratado durante a vigência do contrato.
O pagamento do serviço contratado poderá ser feito através de Boleto bancário, pagável em qualquer Banco, ou outros meios disponibilizados em nosso sistema.
O titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br oferece os seguintes serviços:
Cursos e treinamentos além de outros serviços descrito no http://www.titaniumpro.com.br/servicos.
As imagens do titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br, sejam do modelo ou do banco de imagens somente poderão ser usadas no site contratado com o Site.com.br, não podendo ser copiadas, baixadas, compartilhadas nem transferidas para nenhum outro computador, sistema ou hospedagem.
No caso do cliente utilizar meios de pagamentos no site, a utilização dos sistemas ora contratados não implica em qualquer participação da titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br nas operações que venham a gerar os pagamentos que serão efetuados eletronicamente, transações essas que ocorrerão sem qualquer conhecimento, autorização, participação ou ingerência da titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br e sobre as quais a titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br não possui nenhuma responsabilidade.
3. DA ASSOCIAÇÃO
Autorização de Uso: Ao utilizar os serviços oferecidos pela titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br, você concede expressamente permissão para que utilizemos suas avaliações, mensagens, fotos e imagens pessoais fornecidas online ou produzidas nos treinamentos presenciais, com o objetivo de melhorar nossos serviços, promover o engajamento da comunidade e divulgar conteúdos relevantes relacionados à plataforma. Propriedade Intelectual: Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que compartilha conosco. No entanto, ao concordar com estes termos, você nos concede uma licença não exclusiva, global, gratuita e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir suas avaliações, mensagens, fotos e imagens pessoais conforme descrito neste termo. Responsabilidade: Você reconhece e concorda que é responsável pelo conteúdo que compartilha conosco, garantindo que não viole os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou pessoal. Ao continuar a usar os serviços oferecidos pelo titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br, você reconhece ter lido, entendido e concordado com estes termos de uso. Se tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco através dos canais de suporte disponíveis.
O Usuário do titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro, cadastramento de seus dados e de cobrança dos valores pactuados, bem como a manter atualizadas as informações prestadas quando da associação.
Ao visitar uma página qualquer da Internet, o URL ou IP (Internet Protocol) requisitado é automaticamente gravado, assim como a data e horário, além do software de navegação utilizado.
Referidos dados se prestam a auxiliar o titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br a manter um registro detalhado da conta de seus Usuários, auxiliando-os na escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o site mais útil aos nossos Usuários.
O titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br poderá fornecer um agregado de dados estatísticos sobre compras, perfil de consumo e padrões de navegação de seus usuários a terceiros idôneos.
Quando da associação ao site, o Usuário poderá fornecer, voluntariamente, através de pesquisas, promoções, questionários ofertados pelo titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br isoladamente ou em conjunto com terceiros, alguns dados pessoais.
Tais dados pessoais, fornecidos voluntariamente por nossos Usuários, por meio de respostas em pesquisas, questionários e cadastros, são usados somente para aprimorar os conhecimentos que o titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br possui em serviços online, sendo os mesmos, estritamente confidenciais.
O titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br poderá estabelecer um acordo com outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso, o titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br exige que suas parceiras e/ou afiliadas incluam na oferta ou promoção apresentada as informações relativas à política de privacidade das mesmas.
O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado para os fins autorizados pelos Usuários, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações, promoções, ofertas de cursos e serviços sobre o site aos Usuários.
O titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br alerta que não existe disponível, ainda, um recurso que impeça a cópia de imagem disponível na internet. Por tal razão, o Usuário deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site. titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens vinculadas nos sites de seus usuários.
A Titanium Pro Treinamentos concede a você uma licença pessoal não exclusiva e não transferível para usar o titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br somente nos serviços disponibilizados para este fim.
Este uso será restrito ao período contratado, e será permitido desde que o Usuário não esteja inadimplente com seus pagamentos ou qualquer outra obrigação.
A Titanium Pro Treinamentos possui o direito exclusivo aos sistemas que compõem o titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br e, a seu exclusivo critério pode iniciar, processar ou defender e controlar qualquer ação relacionada ao titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br ou qualquer parte do sistema.
Você não deve contestar a validade de, por ato ou omissão por em perigo, ou tomar qualquer ação inconsistente com os direitos ou o pronto consentimento da Titanium Pro Treinamentos no titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br ou em qualquer parte do sistema, em qualquer país, e não deve tentar registrar o titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br ou qualquer parte do sistema, nem qualquer marca confundivelmente semelhante ao titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br ou qualquer parte do sistema.
O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br em função da atitude ilegal de algum de seus Usuários, este será compelido a indenizar o titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br, sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos.
Nesta hipótese, titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br se reserva o direito de encerrar sua Associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Usuário, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos.
Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por algum Usuário, o Site titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br poderá retirar o site do ar, sem reembolso de valores eventualmente pagos, temporariamente ou em definitivo, sem necessidade de notificação ou aviso prévio bem como recusar o novo cadastro do Usuário que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo.
Nesse caso, o titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br não estará obrigado a restituir as quantias já pagas pelo Usuário.
Ao início do processo de cadastramento, o Usuário deverá escolher uma senha e uma identificação pessoal, sendo, ele próprio, unicamente responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo.
O Usuário compromete-se a notificar o site titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.
Na ocorrência de promoções ou planos especiais, em que o Usuário poderá ser beneficiado com um período de serviço gratuito, abatimento dos valores padronizados ou outras ofertas, o Usuário poderá ser notificado por e-mail e/ou informado através de anúncios, ou no próprio site titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br. Os termos da promoção ficarão disponíveis para acesso em local de destaque.
4. DA REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DO ACORDO DE UTILIZAÇÃO
O presente acordo de utilização poderá ser rescindido ou suspenso, sem aviso prévio, pelo titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br em caso de inadimplência por mais de 30 dias ou violação de quaisquer termos especificados neste contrato, em conformidade com o artigo 474, primeira parte, do Código Civil. Ainda que não esteja legalmente obrigado, o titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br poderá comunicar, via correio eletrônico, ao Usuário da inadimplência, rescisão ou suspensão de seus serviços.
Em caso de rescisão do presente acordo, oriunda da violação de quaisquer termos aqui especificados por parte do Usuário, o titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br não restituirá ao mesmo as quantias já pagas.
Uma vez rescindido este contrato, a titaniumpro.com.br / titaniumproead.com.br poderá excluir todos os dados, arquivos, e-mails e informações do Usuário e dos serviços que este utilizava neste sistema ou nesta empresa.